GRATUIDADE
Para receber o cartão de gratuidade, todos os requerentes devem comparecer diretamente no Posto de Cadastramento na Estação Central, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, de, 8h às 18h, e sábado de 8h às 12h (exceto feriados). Saiba quem tem direito ao benefício:
- Alunos da rede pública de ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro;
- Maiores de 65 anos;
- Pessoas com Deficiência e acompanhante legalmente autorizado;
- Doentes crônicos e acompanhante legalmente autorizado.
CADASTRAMENTO
Todos os requerentes devem comparecer diretamente no Posto de Cadastramento na Estação Central.
1. De estudantes
É preciso dirigir-se uniformizado ao Posto de Cadastramento existente na Estação Central, e apresentar:
• Carteira de estudante ou declaração escolar original do ano letivo vigente;
• Certidão de Nascimento original ou carteira de identidade original;
• Comprovante de residência de um dos três últimos meses (original);
• Se for menor de idade, deve estar acompanhado de responsável legal, que deverá apresentar identidade e CPF originais.
Atenção: Os estudantes somente são cadastrados se constarem da base de dados fornecida pelas Secretarias de Educação (Estadual e Municipal) e Instituições Federais.
2. De maiores de 65 anos
É necessário apresentar:
• Documento legal de identidade (original);
• Comprovante de residência de um dos três últimos meses.
3. De Pessoas com Deficiência e Doentes Crônicos
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
• Carteira expedida pela SETRANS dentro do prazo de validade de seis meses a um ano;
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• Documento legal de identidade (original);
• Comprovante de residência de um dos últimos três meses;
RETIRADA DE CARTÃO
Os cartões somente serão entregues ao usuário do Cartão Gratuidade, ou, caso este seja menor de idade, ao responsável legal, no Posto de Cadastramento na Estação Central em até 30 dias após o cadastramento.
2ª VIA DO CARTÃO DE GRATUIDADE
Em caso de perda ou roubo do seu cartão Gratuidade, procure imediatamente o Posto de Cadastramento, na Estação Central, para comunicar a ocorrência e solicitar a 2ª via de seu cartão gratuidade.
Para o caso de perda ou roubo sem a apresentação do boletim de ocorrência, será cobrado a taxa de emissão de 5 (cinco) vezes o valor da tarifa vigente.
A 2ª via solicitada fica pronta em até 10 (dez) dias após o pagamento do boleto bancário.
REVALIDAÇÃO DOS CARTÕES DE GRATUIDADE
Estudante da Rede Pública: A revalidação é feita automaticamente nas estações, mediante o envio da base de dados fornecida pelas Secretarias de Educação (Estadual e Municipal) e Instituições Federais, e a confirmação da renovação do aluno para o ano letivo vigente. Qualquer dúvida quanto ao funcionamento de seu cartão, dirija-se ao Posto de Cadastramento na Estação Central.
Maiores de 65 anos e Pessoas com Deficiência: Esteja atento à comunicação nas estações que trata da revalidação de seu cartão gratuidade. Qualquer dúvida quanto ao funcionamento de seu cartão, dirija-se ao Posto de Cadastramento na Estação Central.
Portadores de Doença Crônica: A revalidação de seu cartão Gratuidade está condicionada a revalidação de seu cadastro junto à SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado). Antes do vencimento de seu cartão, compareça à um dos postos da SETRANS e, após a renovação, dirija-se ao Posto de Cadastramento na Estação Central para que seu cartão seja revalidado. |
